Contrato de acesso

Estas Condições de Uso foram atualizadas pela última vez em 25 de janeiro de 2005.

Ao acessar e fazer uso do site da internet da Standard & Poor's - standardandpoors.com (o "Site da Internet") -, você concorda em se obrigar legalmente a estas Condições de Uso. Ao fazer uso do Site da Internet da Standard & Poor's, você declara que tem 16 anos ou mais e concorda em se submeter às Condições de Uso a seguir. Se quaisquer dessas condições lhe forem inaceitáveis, você poderá deixar de acessar o Site da Internet da Standard & Poor's até que um acordono tocante às condições de uso aplicáveis seja alcançado entre você e a Standard & Poor's. Os termos "você" e "Usuário" referem-se a qualquer pessoa que acesse o Site da internet da Standard & Poor's.
Por meio dos sites da Standard & Poor's e da McGraw-Hill, você poderá acessar outros sites da internet que estão sujeitos a condições de uso diversas. Ao fazer uso desses sites, você legalmente se obrigará às condições de uso apresentadas nesses sites. Na hipótese de conflito entre estas Condições de Uso e as demais condições de uso, prevalecerão as demais condições de uso no que se refere ao uso daquelas páginas.
A Standard & Poor's, uma divisão da The McGraw-Hill Companies, Inc. (Standard & Poor's) poderá alterar estas Condições de Uso a qualquer momento, independentemente de notificação. As alterações serão apresentadas em www.standardandpoors.com na especificação "Condições de Uso". O uso do Site da Internet após a apresentação de quaisquer dessas mudanças constituirá sua concordância com as Condições de Uso alteradas, assim como com todas as alterações. Portanto, é aconselhável que você leia periodicamente estas Condições de Uso para verificar se houve alguma alteração.

1. USO DO SITE DA INTERNET DA STANDARD & POOR'S.
Por este instrumento, a Standard & Poor's outorga ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada de acesso e uso do Site da Internet pelas taxas, se aplicáveis, e nos termos abaixo estipulados.
O Site da Internet e seu conteúdo, aqui incluindo, mas não se limitando a, textos, dados, relatórios, classificações e demais pareceres, imagens, fotos, desenhos, gráficos, mapas, animações e vídeo (o "Conteúdo") apresentados no Site da Internet somente poderão ser utilizados para uso pessoal e não comercial do Usuário. Exceto nos casos permitidos diversamente nestas Condições de Uso, o Usuário obriga-se a não efetuar cópias, reproduções, modificações ou criação de trabalhos derivados do Site da Internet, e a não armazenar qualquer Conteúdo, em sua totalidade ou em parte, do Site da Internet, bem como a não exibir, apresentar, publicar, distribuir, transmitir ou circular qualquer Conteúdo, a quem quer que seja, ou para qualquer fim comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Standard & Poor's.
O Conteúdo é propriedade da Standard & Poor's ou de suas licenciadoras, e está protegido pelas leis de direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. Todas as denominações comerciais, marcas comerciais, marcas de serviço e outras denominações de produtos e serviços e logotipos no Site da Internet e contidos no Conteúdo são exclusivos de seus respectivos detentores, estando protegidos pelas leis aplicáveis referentes a marcas comerciais e direitos autorais. Quaisquer das marcas comerciais, marcas de serviço ou logotipos (coletivamente, as "Marcas") apresentadas no Site da Internet poderão ser marcas registradas ou não registradas da Standard & Poor's ou de outrem. Nada contido neste Site da Internet poderá ser interpretado como ato de outorga de qualquer licenciamento ou direito de uso de qualquer das Marcas apresentadas no Site da Internet sem a expressa permissão por escrito da Standard & Poor's ou de terceiro detentor dessas Marcas. Qualquer uso não autorizado das Marcas ou de quaisquer demais Conteúdos é estritamente proibido.
O Usuário poderá, ocasional e não regularmente, reproduzir, distribuir, apresentar ou transmitir parte não substancial do Conteúdo com fins não comerciais e sem custos, para um número limitado de pessoas, desde que inclua todas as notificações de direito autoral e de outros direitos exclusivos referentes a essa parte do Conteúdo, na mesma forma que as notificações aparecem no Site da Internet, a fonte de atribuição original e a frase "Uso com permissão da sandp.com, um Site da Internet da Standard & Poor's". No entanto, veda-se ao Usuário enviar por e-mail qualquer Conteúdo do Site da Internet a fóruns, grupos de notícias, listas, listas de distribuição (mailing lists), bulletin boards (quadro de avisos) eletrônicos ou outros sites da internet sem o prévio consentimento escrito da Standard & Poor's. Pedidos de consentimento de links para o Site da Standard & Poor's e para seu Conteúdo ou a inclusão de Conteúdo no Site da Internet poderão ser enviados à Standard & Poor's via o e-mail: InternetMarketing@standardandpoors.com.
É vedado o uso do Site da Internet para qualquer finalidade ilegal. Cabe ao Usuário atender a todas as razoáveis exigências da Standard & Poor's que visem proteger a participação exclusiva da Standard & Poor's no Site da Internet da Standard & Poor's.

2. REGISTRO
Como parte do processo de registro, você deverá selecionar um nome e senha e fornecer à Standard & Poor's informações acuradas, completas e atualizadas. Qualquer falha neste procedimento constituirá violação a este Contrato, o que poderá resultar na imediata rescisão de seu acesso.

3. LIMITAÇÕES ÀS GARANTIAS E RESPONSABILIDADES PADRÃO DA STANDARD & POOR'S
O Usuário será totalmente responsável pelas atividades conduzidas por ele ou por qualquer outra pessoa no tocante à navegação pelo Site da Internet e ao seu uso. Caso você não esteja satisfeito com o Conteúdo, com o Site da Internet ou com estas Condições de Uso, seu único e exclusivo recurso será parar de utilizar o Conteúdo e o Site da Internet. A Standard & Poor's não ressarcirá o Usuário por quaisquer danos vinculados à navegação ou ao uso do Site da Internet por parte do Usuário.
O Site da Internet contém os ratings e outros pareceres da Standard & Poor's que deverão ser interpretados somente como declarações de pareceres, e não devem ser interpretados como declarações de fatos. Os ratings da Standard & Poor's não são "ratings de mercado" nem constituem recomendações de compra, venda ou manutenção de qualquer valor mobiliário ou obrigação emitida por qualquer pessoa que se comprometa por uma obrigação. A Standard & Poor's fundamenta-se em informações fornecidas pela pessoa comprometida pela obrigação, seus contadores, advogados e outros especialistas e não leva a efeito auditorias vinculadas a qualquer rating. O uso do Site da Internet da Standard & Poor's pelo Usuário não deve ser interpretado como endosso da exatidão de quaisquer dos dados ou conclusões, ou como uma tentativa de independentemente avaliar ou responder pelas condições financeiras de qualquer empresa. A Standard & Poor's Ratings Services é remunerada para atribuir os ratings. Essa remuneração se baseia no tempo e esforço necessários para atribuir os ratings e, geralmente, é paga pelo emissor dos títulos a serem classificados ou pelo subscritor da emissão. A remuneração, de modo geral, varia de US$ 5.000 a US$ 1.000.000. Embora a Standard & Poor's reserve-se o direito de divulgar os ratings, ela não recebe pagamento algum para fazê-lo, exceto pela assinatura de suas publicações. Cada rating ou demais opiniões devem ser considerados, quando muito, como apenas um fator de quaisquer decisões de investimento a ser tomada por você.
Em função da variedade de fontes das quais o Conteúdo é obtido, e aos potenciais riscos inerentes ao processo de distribuição eletrônica, podem ocorrer atrasos, omissões ou imprecisões nesse Conteúdo e no Site da Internet. O CONTEÚDO E O SITE DA INTERNET SÃO FORNECIDOS "NAS CONDIÇÕES EM QUE APERECEM", SEM QUAISQUER GARANTIAS. NEM A STANDARD & POOR'S NEM A THE MCGRAW-HILL COMPANIES OFERECE QUAISQUER GARANTIAS QUANTO À EXATIDÃO, OU COMPLETITUDE, OU RESULTADOS A SEREM OBTIDOS POR MEIO DO ACESSO E DA UTILIZAÇÃO DO SITE DA INTERNET DA STANDARD & POOR'S, DO PRÓPRIO CONTEÚDO DO SITE DA INTERNET DA STANDARD & POOR'S, DOS DEMAIS CONTEÚDOS, NEM DE QUALQUER MATERIAL QUE POSSA SER ACESSADO (VIA HIPERLINK DIRETO OU INDIRETO OU DE FORMA DIVERSA) POR MEIO DO SITE DA INTERNET DA STANDARD & POOR'S. A STANDARD & POOR'S, NESTE ATO, DESONERA-SE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE DE GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E DE NÃO VIOLAÇÃO. NEM A STANDARD & POOR'S, NEM A THE MCGRAW-HILL COMPANIES RESPONDERÃO FACE AO USUÁRIO OU A QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUALQUER INEXATIDÃO, ATRASO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS, ERRO OU OMISSÃO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAUSA, OU POR QUAISQUER DANOS DESTES RESULTANTES. EM HIPÓTESE ALGUMA A STANDARD & POOR'S, A THE MCGRAW-HILL COMPANIES NEM QUALQUER DE SUAS LICENCIADORAS RESPONDERÃO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS OU DECORRENTES, INCLUINDO-SE AQUI, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDAS DE TEMPO, DINHEIRO, LUCROS CESSANTES OU PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO POR VIOLAÇÃO DE DEVER EXTRA-CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DIVERSAMENTE, SEJAM OU NÃO ESSES DANOS PREVISÍVEIS OU IMPREVISÍVEIS EM RELAÇÃO A QUALQUER USO DO SITE DA INTERNET DA STANDARD & POOR'S. NEM A STANDARD & POOR'S, NEM QUALQUER DE SUAS AFILIADAS, AGENTES OU LICENCIADORAS RESPONDERÃO FACE AO USUÁRIO OU FACE A QUALQUER OUTRA PESSOA, POR QUALQUER PERDA OU LESÃO RESULTANTE DO USO DO SITE DA INTERNET SEJAM ELES CAUSADOS, NO TODO OU EM PARTE, POR NEGLIGÊNCIA, CONTINGÊNCIAS ALÉM DE SEU CONTROLE NA PROCURA, COMPILAÇÃO, INTERPRETAÇÃO, RELATÓRIO OU OFERTA DO SITE DA INTERNET E QUALQUER CONTEÚDO NO SITE DA INTERNET OU DIVERSAMENTE. EM NENHUMA HIPÓTESE A STANDARD & POOR'S, SUAS AFILIADAS, AGENTES OU LICENCIADORAS RESPONDERÃO FACE AO USUÁRIO OU FACE A QUALQUER OUTRA PESSOA, POR QUALQUER DECISÃO OU AÇÃO TOMADAS PELO USUÁRIO COM BASE NESSE CONTEÚDO OU NO SITE DA INTERNET.

4. LINKS A OUTROS SITES DA INTERNET.
O Usuário poderá, por meio de hipertexto ou demais links, ter acesso a sites da internet operados por pessoas outras que não a Standard & Poor's. Esses hiperlinks são fornecidos somente para referência e conveniência do Usuário, e são de exclusiva responsabilidade dos detentores desses sites da internet. O Usuário concorda quanto ao fato de que a Standard & Poor's não é responsável pelo conteúdo ou operação desses sites da internet, e que não caberá à Standard & Poor's responsabilidade alguma perante ele ou perante quaisquer demais pessoas físicas ou jurídicas pelo uso de sites da internet de terceiros. Com exceção do abaixo indicado, um hiperlink a partir deste Site da Internet para outro site da internet não implica nem significa que a Standard & Poor's endossa o conteúdo desse site da internet ou a operadora ou operações desse site. O Usuário é o único responsável por determinar a medida na qual poderá fazer uso de qualquer conteúdo de quaisquer outros sites da internet aos quais venha a conectar-se a partir do Site da Internet da Standard & Poor's. A Standard & Poor's não assume responsabilidade nenhuma pelo uso de software de terceiros no site da Standard & Poor's, não lhe cabendo responsabilidade nenhuma face a qualquer pessoa física ou jurídica no tocante à exatidão ou completude de qualquer resultado gerado por esse software.

5. ATUALIDADE DO CONTEÚDO
O Conteúdo apresentado no Site da Internet, incluindo-se aqui, mas não se limitando a, relatórios e demais pareceres, são atuais em relação à data designada no relatório e estão sujeitos a mudanças sem notificação. Exceto nos casos diversamente indicados, as classificações são atualizadas periodicamente pela Standard & Poor's, de modo a espelhar mudanças no mercado, bem como outros critérios. A Standard & Poor's não garante a exatidão, atualidade ou completude de quaisquer classificações recebidas pelo Usuário no uso do Site da Internet.

6. O CONTEÚDO DO USUÁRIO
O Usuário outorga à The McGraw-Hill Companies o direito não exclusivo de uso de todos os materiais inseridos no Site da Internet da Standard & Poor's pelo Usuário (com exceção de materiais de terceiros transmitidos por intermédio de correio eletrônico particular) em quaisquer das publicações impressas ou eletrônicas da The McGraw-Hill Companies.
Os Usuários que inserirem material no Site da Internet da Standard & Poor's serão responsáveis pelo conteúdo desse material. Nem a Standard & Poor's, nem a The McGraw-Hill Companies terão qualquer responsabilidade por Outro Conteúdo, incluindo-se o conteúdo de quaisquer mensagens ou informações inseridas pelos Usuários ou outrem, ou pelo conteúdo de informações passíveis de acesso via hiperlinks diretos ou indiretos a partir do Site da Internet da Standard & Poor. No entanto, a Standard & Poor's reserva-se o direito, o qual ela poderá exercer ou não e a seu único critério, de analisar, editar, ou apagar Outros Conteúdos que a Standard & Poor's venha a considerar ilegais, ofensivos ou, diversamente, não apropriados.
O Usuário não poderá inserir ou distribuir qualquer material por meio do Site da Internet da Standard & Poor's que seja de natureza promocional, incluindo-se solicitações de fundos ou negócios, sem a prévia autorização escrita da Standard & Poor's.
O Usuário obriga-se a indenizar a Standard & Poor's e a The McGraw-Hill Companies por todos os danos, responsabilidades, custos, encargos e despesas, incluindo-se razoáveis honorários advocatícios, em que a Standard & Poor's, a The McGraw-Hill Companies, suas afiliadas, empregados e representantes autorizados possam incorrer em resultado de: (i) a violação deste Contrato pelo Usuário; ou (ii) material inserido no Site da Internet da Standard & Poor's por meio da utilização do nome ou senha do Usuário.

7. CONDIÇÕES JURÍDICAS ADICIONAIS
Este Contrato terá continuidade até sua rescisão seja pela Standard & Poor's seja pelo Usuário. Cada uma das partes poderá rescindir o Contrato, para tanto fazendo notificar às demais, por telefone ou correio eletrônico, da decisão de rescindi-lo.
A Standard & Poor's poderá interromper ou mudar o Site da Internet da Standard & Poor's, ou sua disponibilidade ao Usuário, a qualquer tempo.
Este Contrato constitui o pleno acordo entre as partes no que se refere ao Site da Internet da Standard & Poor's, e sobrepõe-se a todos e quaisquer demais contratos, verbais ou escritos, relativos ao Site da Internet da Standard & Poor's. O fato de a Standard & Poor's deixar de insistir quanto à estrita observância a qualquer termo deste Contrato não deverá ser interpretado como renúncia relativa a qualquer subseqüente falha quanto ao cumprimento desse termo ou disposição. Este Contrato é pessoal em relação ao Usuário, o qual não poderá fazer cessão, a pessoa alguma, dos direitos ou obrigações que lhe são afetos. Na hipótese de que qualquer estipulação deste Contrato seja inválida ou inexeqüível ao amparo dos termos de lei aplicável, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito. Este Contrato, os direitos e as obrigações afetas ao Usuário, e todos os atos contemplados neste Contrato serão regidos pelas leis dos Estados Unidos da América e do Estado de Nova York, como se o Contrato fora um contrato integralmente celebrado e dado a cumprimento totalmente no Estado de Nova York. Todos os direitos não expressamente outorgados neste instrumento são reservados.

8. DISPOSIÇÃO ANTI- HACKING
Veda-se ao Usuário, vedando-se também ao Usuário permitir a outrem, direta ou indiretamente, tentar ou efetivamente interromper, desabilitar ou interferir, alterar ou modificar o Site da Internet ou qualquer Conteúdo. Veda-se ao Usuário, vedando-se também ao Usuário permitir a outrem, direta ou indiretamente, colher ou tentar colher qualquer informação sobre demais pessoas, incluindo-se senhas, contas ou outras informações.

Você expressamente concorda que não:
· usará ou tentará usar qualquer forma de "deep-link," "scraper," "robot," "bot," "spider," "data-mining," "código de computador" ou quaisquer outros instrumentos automatizados, programas, ferramentas, algoritmo, processo ou metodologia, ou processo manual que apresentem quaisquer semelhança ou funcionalidade, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar quaisquer partes do Site da Internet, quaisquer de suas informações, dados ou outro conteúdo sem que haja o prévio consentimento da Standard & Poor's expresso por escrito;
· obterá ou tentará obter por meio de qualquer material ou informação no Site da Internet que não tenha sido intencionalmente tornado público seja mediante sua exibição pública no Site da Internet seja por meio de seu acesso por link no Site da Internet;
· violará as restrições relativas a qualquer título incluído por meio de "robot" neste Site da Internet nem contornará nem ignorará quaisquer restrições a qualquer inclusão de título por meio de robot neste Site da Internet nem contornará ou ignorará quaisquer outras medidas empregas para limitar ou prevenir o acesso ao Site da Internet ou ao seu Conteúdo;
· violará a segurança do Site da Internet ou tentará obter autorização de acesso ao Site da Internet, aos dados, aos materiais, às informações, aos sistemas de computador ou de rede conectados a qualquer servidor da Standard & Poor's por meio de práticas de "hacking", "password mining" ou por outros meios;
· interferirá nem tentará interferir no funcionamento apropriado do Site da Internet ou nas atividades conduzidas no Site da Internet ou por meio dele, inclusive mediante acesso a quaisquer dados, conteúdos ou outras informações antes do prazo estipulado para a disponibilização pública destes no Site da Internet;
· tomará ou tentará qualquer ação que, a critério total e exclusivo da Standard & Poor's, imponha ou venha a impor uma carga não razoável e desproporcional no Site da Internet ou na estrutura da Standard & Poor's